Termos de Uso – Produtos, Serviços e Materiais da Flui
Última atualização: 20/11/2024
Ao adquirir, acessar ou utilizar qualquer produto, curso, material ou serviço oferecido pela Flui, você concorda em cumprir os seguintes Termos de Uso, destinados a proteger nossos direitos autorais e garantir o uso adequado de nossos materiais.
1. Uso Pessoal e Intransferível
1.1. Todos os produtos, cursos e materiais oferecidos pela Flui são de uso exclusivamente pessoal e não podem ser compartilhados, revendidos, licenciados ou transferidos para terceiros, sob nenhuma circunstância.
1.2. O conteúdo é destinado ao aprimoramento profissional e pessoal do adquirente, sendo vedada sua utilização para prestação de serviços a terceiros como consultorias, treinamentos ou quaisquer atividades comerciais.
2. Proibição de Comercialização e Reprodução
2.1. É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, copiar, exibir, vender, sublicenciar, ou criar trabalhos derivados baseados em qualquer conteúdo adquirido na Flui.
2.2. Qualquer tentativa de revender, replicar ou comercializar cursos, materiais, ou métodos desenvolvidos pela Flui constitui violação de direitos autorais e está sujeita às penalidades previstas em lei (Lei nº 9.610/98).
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
3.1. Todos os direitos autorais, marcas, logotipos, métodos e conteúdos (incluindo textos, vídeos, áudios, gráficos, layouts e ferramentas) são de propriedade exclusiva da Flui e estão protegidos pela legislação nacional e internacional de direitos autorais.
3.2. O uso indevido, parcial ou total, será considerado como ato de plágio ou apropriação indevida, sendo cabível a responsabilização legal do infrator.
4. Monitoramento e Penalidades
4.1. A Flui reserva-se o direito de monitorar o uso de seus produtos e materiais para garantir o cumprimento destes Termos de Uso.
4.2. Caso sejam identificados usos indevidos, o acesso ao conteúdo pode ser suspenso ou revogado, sem direito a reembolso, além de poderem ser tomadas medidas legais para reparação de danos.
5. Responsabilidade do Usuário
5.1. O usuário compromete-se a:
- Utilizar os materiais e conteúdos adquiridos exclusivamente para seu próprio aprendizado e desenvolvimento.
- Não compartilhar login, senhas ou acesso a plataformas, cursos e materiais com terceiros.
- Respeitar os direitos autorais e as limitações de uso estabelecidas nestes Termos.
6. Penalidades Legais
6.1. O uso indevido, reprodução, distribuição ou qualquer outra prática que infrinja estes Termos poderá resultar em:
- Suspensão imediata de acesso aos produtos e serviços da Flui.
- Ações judiciais para reparação de danos morais e materiais.
- Indenizações financeiras, conforme estipulado pela legislação brasileira.
7. Disposições Finais
7.1. Estes Termos de Uso estão sujeitos à legislação brasileira.
7.2. Em caso de controvérsias, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.